PROPRIETÁRIO E CONTROLADOR DE DADOS
Sandrine Custódio Penven
Rua Fernando Maurício 34 3E, Lisboa – 1950-449 LISBOA

E-mail de contato do Proprietário: [email protected]

AO LER ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE ACEITA AS CONDIÇÕES EM QUE DISPONIBILIZA OS SEUS DADOS PESSOAIS E AUTORIZA A SUA RECOLHA, USO E DIVULGAÇÃO DE ACORDO COM AS REGRAS AQUI DEFINIDAS.

COMPROMISSO LASER LED CLINIC
Na Laser Led Clinic estamos comprometidos e empenhados em proteger e respeitar a sua privacidade, tendo para o efeito elaborado a presente Política de Privacidade com o objetivo de lhe dar a conhecer o nosso compromisso e respeito para com as regras relativas à privacidade e à proteção de Dados pessoais que recolhemos e tratamos em respeito com a legislação nacional e comunitária (Lei n.º 67/98, de 26 de outubro; Lei nº 41/2004, de 18 de agosto e Lei nº 46/2012, de 29 de agosto, bem como o Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU) 2016/679 do P. E. e do Conselho de 27 de abril).

O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS E O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DOS DADOS
A Laser Led Clinic é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos Dados pessoais do Utilizador, decidindo as categorias de Dados recolhidos, qual o tratamento dos mesmos e as finalidades para que são utilizados.

ÂMBITO DE APLICAÇÃO
A presente Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de Dados pessoais que é efetuada pela Laser Led Clinic e para que a mesma desenvolva a sua atividade.

SITUAÇÕES DE TRATAMENTO DE DADOS
Procedemos ao tratamento dos seus Dados pessoais, mediante o seu consentimento, quando contrata um serviço, compra um produto ou quando utiliza o nosso website. Este tratamento pode ser feito oralmente, por escrito ou através do nosso website.

DADOS PESSOAIS
Por Dados pessoais entende-se toda a informação, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Utilizador, ou, no caso dos Dados de Utilização, coletados automaticamente ao utilizar este website.

TITULARES DE DADOS PESSOAIS
O cliente, pessoa singular, a quem os Dados dizem respeito e que usufrui dos serviços ou produtos da Laser Led Clinic.

TIPO DE DADOS RECOLHIDOS
A Laser Led Clinic poderá recolher Dados como: nome, apelido, morada, contactos ou outros e, após ter obtido o seu consentimento, todos eles serão tratados em conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente através do respetivo armazenamento em bases de Dados devidamente seguras e protegidas, não sendo, em situação alguma, utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi obtido o consentimento.
Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais coletados são explicitamente exibidos nos campos dos formulários ativos na nossa página ou por textos explicativos específicos exibidos antes da coleta de Dados.

FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS
Os Dados pessoais recolhidos pela Laser Led Clinic são tratados para garantir a qualidade do serviço que lhe prestamos e para podermos responder melhor às suas necessidades. Alguns exemplos de finalidades para as quais podemos usar os seus Dados são (lista não exaustiva):
Marketing e Vendas
Gestão de Cliente
Prestação de Serviço
Controlo da segurança da informação
Estatísticas
Interação com redes sociais e plataformas externas

A menos que especificado diferentemente, todos os Dados solicitados por este website são obrigatórios e a falta de fornecimento destes Dados poderá impossibilitar este website de fornecer os seus Serviços. Nos casos em que este website afirmar especificamente que alguns Dados não sejam obrigatórios, os Utilizadores ficam livres para deixarem de os comunicar sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.

Os Utilizadores que tiverem dúvidas a respeito de quais os Dados Pessoais obrigatórios poderão entrar em contacto com a Laser Led Clinic através do endereço de e-mail [email protected].

DURAÇÃO DA CONSERVAÇÃO DE DADOS
Os seus Dados pessoais são tratados pela Laser Led Clinic apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade para a qual foram recolhidos ou durante o tempo obrigatório por Lei para a guarda da informação (10 Anos), consoante o que for aplicável, até que exerca o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento. Depois de decorrido esse período de conservação, a Laser Led Clinic eliminará ou anonimizará os seus Dados pessoais.

ACESSO E GESTÃO DOS DADOS PESSOAIS
A gestão dos dados de acesso poderá ser efetuada através de pedido para o endereço de e-mail [email protected].

COOKIES
Para tornar o nosso website mais fácil utilizamos Cookies. Os Cookies são pequenos arquivos de dados que nos permitem comparar os novos e anteriores visitantes, entender como os utilizadores navegam pelo nosso website e quais as informações que podemos usar para tornar a experiência mais eficaz no futuro. Os Cookies não registam nenhuma informação pessoal sobre um utilizador e dados identificativos nunca serão armazenados. Se quiser evitar a utilização de Cookies, deve ajustar as configurações do seu computador para apagar todos os Cookies dos websites ou notificá-lo através de um aviso se há Cookies a ser armazenados. Para avançar sem alterar as suas preferências de Cookies, continue para o website.

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Que tipo de cookies existem?
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Os tipos de Cookies que utilizamos:

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Estes Cookies permitem ao website memorizar as escolhas que faz (como o seu nome de utilizador, a língua ou a localidade em que está) e oferecer funcionalidades otimizadas e personalizadas. Estes Cookies podem ser usados ainda para memorizar alterações feitas ao tamanho do texto, tipos de letra e outras partes das páginas web que pode personalizar. Também podem ser usados para fornecer serviços que tenha solicitado, como fazer um comentário. A informação destes Cookies pode ser tornada anónima e não é possível seguir as suas atividades de navegação em outros websites. Ao utilizar nosso website, concorda que podemos colocar este tipo de Cookies no seu dispositivo.

COMO GERIR COOKIES NOS PCS
Se quiser permitir os Cookies do nosso website, siga os passos abaixo:

Google Chrome
1. Clique em “Ferramentas” no topo da janela do seu navegador e selecione “Opções”
2. Clique no tab “Under the Hood”, localize a secção “Privacidade”, e selecione o botão “Content Settings”.
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Microsoft Internet Explorer 6.0, 7.0, 8.0, 9.0
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Mozilla Firefox
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2. Em seguida, selecione o ícone “Privacidade”
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Safari
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Como gerir Cookies nos dispositivos Mac

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Microsoft Internet Explorer 5.0 OSX
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Safari OSX
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Mozilla e Netscape OSX
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Opera
1. Clique em “Menu” no topo da janela do seu navegador e selecione “Settings”
2. Em seguida, selecione “Preferências” e seleccione a tab “Advanced”
3. Depois selecione a opção “Aceitar Cookies”

PERMISSÕES DO FACEBOOK SOLICITADAS POR ESTE WEBSITE
Este website pode pedir algumas permissões no Facebook que permitem realizar ações com a conta do utilizador no Facebook e para recuperar as informações, incluindo dados pessoais. Este serviço permite que este website se conecte com a conta do Utilizador na rede social Facebook, fornecido pelo Facebook Inc.
Para mais informações sobre as seguintes permissões, consulte a Documentação de Permissões do Facebook e a Política de Privacidade do Facebook.
As permissões solicitadas são as seguintes: Aniversário, Contato de e-mail, E-mail e Informações básicas.

LINKS
Este website contém links a outros websites. O Utilizador deve ser consciente de que a Laser Led Clinic não é responsável pelas práticas de privacidade nem pelos conteúdos de outros websites. Recomendamos aos Utilizadores que sejam conscientes de que, ao utilizar um destes links, abandonam o nosso website e, desta forma, devem ler as condições gerais e as políticas de privacidade dessas mesmas páginas.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
DIREITO DE ACESSO
Direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação entre outros.

DIREITO DE RETIFICAÇÃO
Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o NIF, o email, os contactos telefónicos, ou outros.

DIREITO AO APAGAMENTO DOS DADOS OU ANONIMIZAÇÃO
Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo os casos em que a Laser Led Clinic tem de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal de preservação para investigação, detecção e repressão de crimes ou porque se encontra em curso um processo judicial.

DIREITO À PORTABILIDADE
Direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais.

DIREITO A RETIRAR O CONSENTIMENTO OU DIREITO DE OPOSIÇÃO
Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, como por exemplo de defesa de um direito num processo judicial.

DIREITO DE LIMITAÇÃO
Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de: (i) suspensão do tratamento ou (ii) limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

DIREITO A RECLAMAR
Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD, para além da Laser Led Clinic.

COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS
O exercício dos direitos é gratuito, excepto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.
As informações devem ser prestadas por escrito mas, se o solicitar, podem ser prestadas oralmente. Neste caso, a Laser Led Clinic deve verificar a sua identidade por outros meios que não orais.
A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo.

Exerça-os através do seguinte endereço:
Rua Fernando Maurício 34 3E, Lisboa – 1950-449 LISBOA

MEDIDAS DE SEGURANÇA
A Laser Led Clinic garante a segurança dos dados pessoais disponibilizados através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, visando a sua proteção contra a difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

COMUNICAÇÃO A TERCEIROS
A Laser Led Clinic poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico ou marketing, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados. Cada uma das entidades envolvidas no tratamento dos seus dados é obrigada a cumprir a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, em particular no que se refere à segurança e à confidencialidade do seu tratamento.
Os responsáveis do tratamento de dados pessoais, bem como as pessoas que no exercício das suas funções tenham conhecimento dos mesmos ficam obrigados a sigilo profissional, nos termos da lei.

TRANSFERÊNCIA DOS DADOS
Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertencendo à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, a Laser Led Clinic cumprirá com a legislação, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.

DENÚNCIA
No caso de que qualquer Utilizador, visitante ou um terceiro considere que existem fatos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito de qualquer conteúdo no portal webSITE ou da sua utilização, deverá entrar em contacto com a Laser Led Clinic através do endereço de e-mail [email protected] ou através dos dados de contacto indicados no portal webSITE e no presente aviso legal, indicando sempre:
i) os dados pessoais de quem faz a denúncia (nome, endereço, número de telefone e e-mail)
ii) a suposta atividade ilícita levada a cabo no website e a motivação que revele o mencionado caráter ilícito.

ALTERAÇÕES À POLITICA DE PRIVACIDADE
A Laser Led Clinic reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas em tempo útil.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE
Estas Condições Gerais são regidas pela lei portuguesa. As partes submetem-se, por sua própria vontade, para a resolução dos conflitos e com renúncia a qualquer outro foro, aos tribunais do domicílio do proprietário do website.